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segunda-feira, 12 de junho de 2017

O maior escândalo de todos os tempos da última semana. Por Pedro Nascimento


O grupo Titãs, em mais de três décadas de bons serviços prestados à música brasileira, tem um álbum cujo título é um primor sobre efemeridade e estardalhaço de notícias: A melhor banda de todos os tempos da última semana. Gravado entre junho e agosto de 2001, portanto pouco antes de o Século XXI começar de facto com o 11 de Setembro, é um álbum excelente sob qualquer aspecto (letras de Torquato Neto e de Ciro Pessoa apenas abrilhantam o de resto brilhante conjunto) que acabaria marcado por Epitáfio, canção singela de Sérgio Brito associada à trágica morte do guitarrista Marcelo Fromer durante a produção, embora tenha sido composta antes do atropelamento fatal. Dezesseis anos depois, dada a velocidade estonteante com que as notícias se sucedem na Lava-Jato, é inevitável parodiar os roqueiros do Titãs e falar que as gravações que Joesley Batista fez de Michel Temer são o maior escândalo de todos os tempos da última semana – e que, na próxima semana, outro [ainda] maior escândalo de todos os tempos o suplantará, mas dificilmente será o caso: o que aconteceu nessa semana é extremamente grave. Ainda que fique até o último dia no cargo, o governo de Michel Temer acabou. Game Over. A situação é tão grave que se tem como certo que, simplesmente, exceto mediante o surgimento de uma reviravolta no melhor estilo Deux ex Machina, o Brasil muito provavelmente terá outro presidente para terminar o mandato da chapa eleita em 2014, com Dilma Rousseff e Michel Temer – alguém que, conquanto eleito indiretamente, terá sobre as costas a hercúlea tarefa de aprovar as reformas que Temer estava comandando. A situação de Michel Temer chegou nesse estágio muito rapidamente, o que é lamentável politicamente falando. Lamentável porque, tão logo assumiu o Palácio do Planalto sucedendo Dilma Rousseff, Temer começou a pautar o Brasil, algo que Rousseff simplesmente não fez em seu governo e meio. Obviamente, suceder a Dilma Rousseff em virtualmente tudo é quase garantia de sucesso: estamos falando de um dos piores (se não o pior) governos da história, responsável direto pela maior recessão de todos os tempos – Rousseff conseguiu a proeza de, sozinha e em um período de recuperação econômica internacional, colocar o Brasil em uma recessão maior do que a que se seguiu à Crise de 1929, um espantoso e terrível prodígio de incompetência, para dizer o mínimo. Assim, bastaria a Temer não fazer tanta besteira e seu lugar na história já estaria garantido. Mas o descendente de libaneses foi além. Quis entrar pela história por aquela via estreita pela qual somente os estadistas podem passar: ao invés de perseguir o aplauso fácil do populismo e da irresponsabilidade fiscal, que rendem glória momentânea e fazem com que seus perpetradores entrem em paulatino processo de encolhimento perante os olhos da história (casos emblemáticos: Afonso Pena e Juscelino Kubistchek), Temer escolheu a via de vaias no presente, decorrentes de decisões de baixo apelo popular e que impõem sacrifícios efêmeros, e aplausos no futuro, decorrentes de benefícios de longo prazo e do reconhecimento pela história de que se tratava de um estadista (casos emblemáticos: Campos Salles e Fernando Henrique Cardoso).

Assim, para ser reconhecido no futuro por suas ações, Michel Temer propôs ao Brasil que se fizessem as tão adiadas e necessárias reformas estruturais, paradas desde que Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial para Lula da Silva em 2003. E o Congresso Nacional encampou a pauta estadista, antipopular e antipopulista de Michel Temer, algo que é mister ser creditado ao excelente trânsito do presidente ora em desgraça com o Poder Legislativo, de onde ele veio. É importante se reconhecer que, com Michel Temer, as relações políticas foram quase idênticas àquelas observadas em países parlamentaristas atuais ou no próprio Brasil até o golpe militar que depôs D Pedro II: não se tem registro de uma presidência que fosse tão imbricada com o parlamento quanto a que ora estava em andamento – e foi abatida em pleno voo pela gravação de Joesley Batista.

Como a história verá Michel Temer vai depender do grau de envolvimento dele no frenesi de corrupção comandado pela Friboi. Todavia, pelo que se depreende do episódio (não somente a gravação em si, como também as circunstâncias no mínimo fortuitas que acompanharam a flagrantemente imprópria e clandestina conversa de um presidente no exercício do cargo com um corruptor notório), não há escapatória para Temer. Assim, o que se discute aqui é se o envolvimento dele com a corrupção se provará grande a ponto de eclipsar por completo as boas realizações que ele capitaneou em pouco mais de um ano de governo. E, nesse ponto, há de ser correto um lamento pelo risco de perdermos novamente a efusiva agenda reformista; todavia, em hipótese alguma, competência administrativa pode ser pretexto para malfeitos, notadamente corrupção – assim, conquanto lamentável, o governo de Michel Temer entrou em modo Game Over. O fato de o reformismo correr riscos sérios de acabar é lamentável sob todos os aspectos. Michel Temer já havia aprovado um importantíssimo instrumento de limitação da discricionariedade estatal: ao incluir na Carta Magna a limitação ao crescimento das despesas governamentais ao repasse inflacionários, não obteve uma panaceia, mas certamente deu um primeiro passo no sentido de reduzir o mastodôntico estado brasileiro. Também estão no forno do Congresso Nacional duas reformas cruciais: previdenciária e trabalhista. Uma parte da trabalhista já foi feita, com a ampliação da terceirização para incluir as atividades-fim, um importante passo para desmontar o arcaico sistema trabalhista criado no fascismo que ora nos rege. Outra parte, igualmente importante, já foi aprovada pela câmara baixa e inclui a prevalência da negociação e, principalmente, o fim do surreal dia anual de escravidão legal para o sindicato a que cada trabalhador brasileiro era submetido – graças ao imposto sindical obrigatório, todo trabalhador brasileiro registrado é obrigado a trabalhar de graça durante um dia, com todos os rendimentos daquele dia sendo destinados ao sindicato.

A coitada da Princesa Isabel morreu sem imaginar que ainda seríamos capazes de criar outro mecanismo legal para a prática reiterada de trabalhos forçados sem remuneração, ainda que limitado a um dia por ano. A aprovação na câmara alta, entretanto, entrou em compasso de espera. Situação mais periclitante vive a reforma do sistema previdenciário, que nem começou a ser votada – por ser emenda constitucional, carece de vencer duas aprovações por dois terços dos membros de cada câmara legislativa. A reforma previdenciária, aliás, já foi devidamente aleijada nas negociações quando o governo ainda era politicamente forte – e, agora que o governo está em final antecipado de mandato, virou o alvo preferencial daqueles que, por cinismo ou por ingenuidade, não querem mexer no maior concentrador de renda do país. As reformas tributária e eleitoral, também extremamente necessárias, ainda estão tão incipientes que são pouco mais do que propostas de reformas. Para quem assumidamente pretendia entrar para a história como um grande reformador, Michel Temer restará comemorar se não sair do Palácio do Planalto preso. Game Over para ele, Game Start para o próximo presidente, a ser eleito indiretamente, conforme previsão constitucional. Temer ainda tem a chance de coordenar sua saída e interferir para garantir que a eleição de seu sucessor tenha como desfecho um nome comprometido com levar as reformas estruturais adiante (algo absolutamente parlamentarista, por sinal), ou aguardar que os parlamentarem cheguem a um consenso sobre quem vai sucedê-lo e simplesmente decidam iniciar mais um impeachment – um processo lento e humilhante, que atrasaria ainda mais o andamento da agenda reformista pela qual Temer tanto lutou. Só nos resta aguardar quem será o próximo presidente, mas, dada a velocidade estonteante da Lava-Jato, os versos de A melhor banda de todos os tempos da última semana soam incrivelmente atuais: O gênio da última hora / É o idiota do ano seguinte / O último novo-rico / É o mais novo pedinte // Os bons meninos de hoje / Eram os rebeldes da outra estação / O ilustre desconhecido / É o novo ídolo do próximo verão.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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