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RESTAURANTE DA PONTE

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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Haddad acertou sem querer




Por Pedro Nascimento Araujo

São Mateus não é um bairro particularmente conhecido na cidade de São Paulo. Faltam-lhe atrações turísticas e sobram-lhe problemas. Localizado na Zona Leste da capital dos paulistas, São Mateus é um típico bairro paulistano de classe média – em termos de renda, não pode nem ser comparado ao Jardim Irene (tornado mundialmente célebre por Cafu ao erguer a taça da Copa do Mundo FIFA 2002) nem a Cerqueira César (aonde há lojas e restaurantes sofisticados). Em suma, um local que só entra no noticiário ou quando um morador local se torna famoso ou quando ocorre alguma tragédia. Infelizmente, foi por causa do último motivo que, no dia 27-Ago-2013, São Mateus entrou para a pauta nacional de notícias: um prédio em construção desabou, deixando 10 mortos e 26 feridos; na verdade, como a obra era irregular e, mesmo embargada, não deixou de ser feita, falar em tragédia é, no mínimo, eufemismo – o que houve não foi obra do acaso.

Evidentemente, após o fait accompli, surgiram vozes censurando a postura de todos os envolvidos. Vozes, diga-se, coerentes em grande parte. Comecemos pelo próprio edifício. O que estava sendo construído, um prédio de 2 andares, não havia sido aprovado. Se o edifício estava errado, não menos errada estava a construtora Salvatta Engenharia, que não se incomodou e continuou construindo 2 pavimentos – no dia do desabamento, havia 37 operários trabalhando na obra. Neste ponto, quando o setor privado já havia errado tudo o que poderia errar, o setor público mostrou-se tão incompetente quanto. Pouco após a obra ter sido embargada (em 25-Mar-2013, 5 meses antes do desabamento), o fiscal que efetuou o embargo pediu exoneração. Desde então, não se tocou mais no assunto. Não foi nomeado fiscal substituto. Ou seja, não era apenas o edifício que desabou em São Mateus que estava sem fiscalização: havia – e há – vários outros desastres potenciais na mesma situação. Mesmo sem fiscal para a região por 5 meses, o chefe do fiscal não tomou atitude alguma e concorreu para a tragédia. Mas o chefe imediato do fiscal não é o único chefe do fiscal: há o chefe máximo – e, na Prefeitura de São Paulo, o chefe máximo atende por Fernando Haddad.

O chefe máximo é um homem controverso. Fernando Haddad não é conhecido por ser um homem de competências executivas brilhantes: foi em sua atuação à frente do Ministério da Educação que ocorreram as mais tristemente célebres e variadas trapalhadas com o ENEM. Fernando Haddad também não é conhecido por ser um homem de convicções ideológicas brilhantes: foi capaz de relativizar as atrocidades de Josef Stálin, um dos maiores carniceiros da humanidade, ao declarar que, assim como Adolf Hitler, Stálin era um genocida, mas, ao contrário de Hitler, Stálin havia lido livros comunistas, o que, na mente de Haddad, deveria ter tornado os assassinatos suas vítimas de Stálin algo palatável. Por fim, Fernando Haddad não é conhecido por ser um homem de habilidades políticas brilhantes: foi eleito prefeito de São Paulo no primeiro pleito do qual participou, beneficiado tanto pela ajuda do ex-presidente Lula da Silva (de quem, orgulhosamente, dizia ser “o segundo poste”, em alusão a Dilma Rousseff) quanto pela impopularidade de Gilberto Kassab e de seu padrinho político José Serra – vale lembrar que o desejo de mudança em São Paulo era tão forte que, até literalmente às vésperas da eleição de 2012, Celso Russomano era o candidato favorito. Porém, na esteira do episódio de São Mateus, o chefe máximo, ao contrário do que havia feito durante os protestos do Junho de 2012, reagiu de forma interessante, ainda que tardia e insuficiente.

O que Haddad fez foi disponibilizar na internet, para acesso por qualquer pessoa, a lista das obras embargadas na cidade de São Paulo. No momento da divulgação, havia 578 obras embargadas na cidade de São Paulo – 19 das quais em São Mateus, o mesmo bairro no qual ficava o prédio embargado que desabou em 27-Ago-2013. São obras que a Prefeitura Municipal de São Paulo deveria garantir que não seriam executadas enquanto não fossem liberadas, mas simplesmente não o faz. Pode ser por causa de um fiscal omisso ou corrupto, de um fiscal exonerado, de um chefe de fiscalização omisso, corrupto, exonerado ou sobrecarregado, de um secretário mais interessado em construir uma base política que em fazer seu dever: a lista de possibilidades é virtualmente infinita. Haddad, então, resolveu dividir a responsabilidade de seu governo com a população. Agora, ele espera que os paulistanos vizinhos às obras cumpram o papel que caberia a seu governo e chamem as forças de segurança pública para impedir que uma obra cujo embargo é de conhecimento público prossiga sendo executada. Há grandes chances de dar certo.

Lamentavelmente, a participação popular voluntária na administração publica é pouco estimulada no Brasil, mas há países nos quais a participação efetiva das pessoas tanto na definição acerca das aplicações dos recursos quanto na fiscalização acerca do uso destes recursos é um traço cultural. Isso é particularmente emblemático em uma megacidade como São Paulo, mas também pode ser feito em cidades médias, como Cabo Frio e Petrópolis. Ao contrário do que ocorreu com Haddad, Alair Corrêa e Rubens Bomtempo podem fazê-lo melhor, com mais profundidade e pelos motivos certos, não pressionados por demonstrações inequívocas de incompetência – que podem mesmo suscitar responsabilidade criminal – como aconteceu em São Mateus. Uma iniciativa como essa, que compartilhasse com a população todos os problemas que a cidade enfrenta, visando angariar o apoio popular para, conjuntamente, resolvê-los, aproximaria os lados interessados na superação das dificuldades, além de inviabilizar absurdos como a inação de fiscais diante de casos como o de São Mateus. Não é fácil reconhecer e expor os problemas que enfrenta. Porém, quando reconhece haver disposição efetiva para enfrenta-los, a população luta ombro a ombro com o poder público. Haddad, pressionado e sem querer, iniciou isso em São Paulo, uma cidade grande. Outras cidades, especialmente cidades médias como Petrópolis e Cabo Frio, têm a oportunidade de fazê-lo conscientemente e baseadas na vontade de melhorar.

Pedro Nascimento Araujo é economista

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